ADVOGADO
Dr. Abílio Venâncio
O Dr. Abílio Venâncio é um advogado com mais de 30 anos de experiência em diversos ramos do direito.
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O Dr. Abílio Venâncio é um advogado estabelecido em Odivelas, Lisboa, atuando desde 1994. Atua em diversas áreas do direito, incluindo direito civil, penal, laboral, comercial, familiar, e também oferece serviços relacionado com cobrança de dívidas. Além disso, tem como áreas preferenciais temas como divórcios, responsabilidades parentais e acidentes de viação.
O escritório está localizado na Rua Duque Saldanha em Odivelas, e seus serviços são regulamentados pela Ordem dos Advogados, garantindo a confidencialidade e profissionalismo no atendimento.
Áreas de Atuação
Direito de Família e Menores
Trata as questões jurídicas relacionadas a relações familiares, como casamento, divórcio, responsabilidades parentais, guarda de filhos, adoção, pensão alimentícia e tutela. Inclui também a proteção dos direitos de menores em situações de vulnerabilidade.
Direito Civil
Abrange um vasto campo de normas que regem as relações privadas entre indivíduos, como contratos, relativas a cumprimento e incumprimentos de contratos e acordos de pagamento e confissões de dívida.
Direito Criminal (ou Penal)
Regulação de crimes e punições, abordando a responsabilidade penal de indivíduos que cometem delitos. Inclui a defesa e a acusação em processos criminais, bem como a aplicação de penas, recursos e contra-alegações.
Direito Comercial e Falências/Insolvências
Trata-se de regulação de situação de empresas ou pessoas em situações debilidade financeira e de incumprimento, que não podem mais cumprir as suas obrigações financeiras, inclui processos de Insolvências comerciais e Insolvências pessoais, com ou sem exoneração do passivo restante.
Direito Laboral
Relaciona-se às normas que regulam as relações de trabalho, protegendo os direitos dos trabalhadores e empregadores. Engloba questões como contratos de trabalho, despedimentos, condições de trabalho, segurança e saúde no trabalho, e direitos laborais.
Cobranças
Refere-se aos processos legais ou extrajudiciais de recuperação de créditos, em que se busca o pagamento de dívidas por parte dos devedores inadimplentes.
Acordos de Dívidas
Diz respeito a negociações entre credores e devedores para renegociar ou liquidar dívidas, visando condições mais favoráveis de pagamento e evitando ações judiciais.
Acidentes de Viação
Trata das consequências jurídicas de acidentes de trânsito, incluindo a responsabilidade civil por danos, a compensação por perdas e lesões, e, em alguns casos, questões criminais relacionadas à condução imprudente ou negligente.
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Rua Duque de Saldanha 1, 1.º Dto.
2675-438 Odivelas
